A alternativa correta é a letra B:
✅ Letra B – Correta
"Responderá por ele, segundo a regra do concurso formal."
Justificativa:
A situação descrita refere-se ao chamado erro na execução, também conhecido como aberratio ictus, previsto no art. 73 do Código Penal:
📘 Art. 73 – Quando, por acidente ou erro na execução do crime, o agente, ao atingir pessoa diversa da que pretendia ofender, também atinge a que pretendia, aplica-se a regra do concurso formal.
🔹 Ou seja, se o agente pretendia matar A, mas por erro atinge B, e ambos morrem, ele responde por dois homicídios em concurso formal.
🧠 O concurso formal (art. 70, ) implica:
Uma só ação ou omissão
Dois ou mais crimes
Aplicação da pena de um dos crimes, aumentada de 1/6 a 1/2, ou aplicação do cúmulo material, se mais benéfico.
❌ Análise das outras alternativas:
a) "Não responderá por ele, sob pena de responsabilidade penal objetiva."
➡️ Incorreta. O Código Penal não ite responsabilidade penal objetiva. Se houve resultado pretendido e outro não pretendido, ele responde por ambos, conforme a lei.
c) "Responderá por ele, segundo a regra do concurso material."
➡️ Errada. O concurso material exige mais de uma conduta dolosa, o que não ocorre aqui, pois há uma só ação (erro na execução).
d) "Não responderá por ele, sob pena de bis in idem."
➡️ Errada. Não há bis in idem (dupla punição pelo mesmo fato), porque os resultados são distintos, ainda que originados da mesma ação.
