A alternativa correta é:
✅ b) concurso formal.
🧠 Explicação:
A situação descrita trata do erro na execução ou aberratio ictus, previsto no art. 73 do Código Penal:
Art. 73 — Quando, por acidente ou erro na execução do crime, o agente, ao atingir pessoa diversa da que pretendia ofender, também atinge a pessoa que pretendia, aplica-se a regra do concurso formal.
📌 Exemplo prático:
O agente atira para matar a vítima “A”, mas, por erro na execução, atinge “A” e também “B”, que estava ao lado.
Resultado: dois crimes com uma só conduta → aplica-se o concurso formal (art. 70 do ).
❌ Por que as outras estão erradas?
a) concurso material: ocorre quando há mais de uma conduta e mais de um crime. Não é o caso aqui.
c) crime continuado: envolve vários crimes da mesma espécie praticados em condições semelhantes, mas com várias condutas, o que também não se aplica.
d) crime habitual: exige uma reiteração de atos para caracterizar o crime (ex: curandeirismo, rufianismo), e também não se aplica aqui.
