A alternativa correta é:
✅ b) mares, estradas e praças
✅ Explicação:
De acordo com o Código Civil (art. 99, I), são bens de uso comum do povo:
“os mares, rios, estradas, ruas e praças, naturalmente destinados ao uso coletivo.”
Portanto, são bens de uso comum do povo:
Mares
Estradas
Praças
Rios (quando navegáveis ou públicos)
Ruas
❌ Análise das alternativas incorretas:
a) ruas, praças e veículo policial
Veículo policial é bem de uso especial, pois é usado diretamente para a prestação de serviço público específico.
c) rios, mares e prédios da sede da prefeitura
Prédios da prefeitura são bens de uso especial (afetação istrativa).
d) prédios da sede da prefeitura, ruas e veículo policial
Novamente, prédios da prefeitura e veículos policiais são de uso especial, não de uso comum.
